Processo 240006/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 14:32
Autuado em 24/03/2016 14:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5050/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5050/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5050/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Gestor das Contas CRISTIANO RODRIGO AFONSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5050/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3405/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:47 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2605/2016 -
13/09/2016 16:41 GCFAMG  
19/07/2016 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4634/2016 -
19/07/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 11722/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016
28/03/2016 12:42 COFIM Instrução nº 3643/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3405/2016 -

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